Processo PJe nº 0002777-74.2012.5.12.0002
Exequente(s): Marcelo Vieira
Executado(s): TEKA - Tecelagem Kuehnrich S.A. – em recuperação Judicial
Bem(ns): 01) 01 (uma) Gleba de terras com área de 25.196,81m², situada no Município de Sumaré/SP, em zona urbana, (Lei 1463 de 25.04.1980), desmembrado de área maior do Sitio denominado Quilombo, com as confrontações, as medidas e demais características descritas na matrícula sob o nº 17.478 do C.R.I. de Sumaré/SP. Ônus: Penhorado nos autos nºs 558/98 e 613/98, nº 555/98, nº 1.283/97 e nº 3641/96, que tramitam no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Sumaré/SP; 02) 01 (uma) gleba de terras, destacada de maior porção, com área de 17.576,00m², dividindo com a gleba de João de Vasconcellos, com o córrego Tanquinho, com Archimedes de Vasconcellos e com a projetada rua 01, situado no Bairro Quilombo, Município e Comarca de Sumaré/SP; matriculado sob o nº 53.168 do C.R.I. de Sumaré/SP. Ônus: Indisponibilidade nos autos nº 0001622-40.2012.5.12.0033 que tramita na Vara do Trabalho de Indaial/SC, nos autos nº 0001503-49.2017.5.12.0051, nº 0000591-76.2022.5.12.0051, nº 0000190-72.2025.5.12.0051 que tramitam na 4ª Vara do Trabalho de Blumenau/SC; penhorado nos autos nº 0003386-50.2015.8.26.0604 que tramita no Juízo do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Sumaré/SP, nos autos nº 98.2004809-5 (carta precatória nº 604.01.2007.008613-7) que tramita na Vara Federal das Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Blumenau/SC, nos autos nº 555/98 que tramita na 4ª Vara Auxiliando no Serviço Anexo das Fazendas (R-13), nos autos nº 1.283/97, nº 558/98 e 613/98 que tramitam no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Sumaré/SP; arrolamento de bens junto a Receita Federal do Brasil – Previdenciária em Blumenau/SC, conforme R-15, arrolamento de bens de direitos de TEKA - Tecelagem Kuehnrich S.A conforme R-14; 03) 01 (uma) gleba de terras situada na zona urbana, no Bairro Quilombo, Município de Sumaré/SP, com área de 38.915,00m², confrontando com José Maria Matozinho e s/mr. Irene de Vasconcellos Matosinho, com o córrego do Tanquinho, com Archimedes de Vasconcellos e com a projetada rua Um, existindo sobre a mesma, construções industriais, com frente para a rua 01, do Jardim Santa Terezinha; matriculado sob o nº 53.395 do C.R.I. de Sumaré/SP. Ônus: Indisponibilidade nos autos nº 0001622-40.2012.5.12.0033 que tramita na Vara do Trabalho de Indaial/SC, nos autos nº 0001503-49.2017.5.12.0051, nº 0000591-76.2022.5.12.0051, nº 0000190-72.2025.5.12.0051 que tramitam na 4ª Vara do Trabalho de Blumenau/SC; penhorado nos autos nº 0003386-50.2015.8.26.0604 que tramita no Juízo do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Sumaré/SP, nos autos nº 98.2004809-5 (carta precatória nº 604.01.2007.008613-7) que tramita na Vara Federal das Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Blumenau/SC, nos autos nº 555/98 que tramita na 4ª Vara Auxiliando no Serviço Anexo das Fazendas (R-13), nos autos nº 1.283/97, nº 558/98 e 613/98 que tramitam no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Sumaré/SP; arrolamento de bens junto a Receita Federal do Brasil – Previdenciária em Blumenau/SC, conforme R-15, arrolamento de bens de direitos de TEKA - Tecelagem Kuehnrich S.A conforme R-14. Obs. dos três terrenos: Endereço atual: Rua Cézar Morana, nº 280, Bairro Jardim Santa Terezinha, Sumaré/SP. O terreno possui topografia plana, sem vegetação, com um lago com aproximadamente 14 mil m² e acesso por uma das principais vias do município de Sumaré, a Avenida Julia de Vasconcelos. No entorno também estão presentes as principais vias que conduzem ao Centro de Sumaré e a Rodovia Anhanguera que liga à região de Campinas. Benfeitorias:
01) 01 (um) Galpão com área construída de 1.574,97m²;
02) 01 (um) Galpão com área construída de 5.858,18m²;
03) 01 (um) Galpão com área construída de 1.498,50m²;
04) 01 (um) Galpão com área construída de 1.095.58m²;
05) 01 (uma) Edificação com área construída de 206,56m²;
06) 01 (um) Galpão com área construída de 1.095,58m²;
07) 01 (uma) Edificação com área construída de 141,25m²;
08) 01 (um) Galpão com área construída de 2.105.20m²;
09) 01 (um) Galpão com área construída de 2.526,50m²;
10) 01 (uma) Edificação com área construída de 109,20m²;
11) 01 (um) Galpão com área construída de 838,14m²;
12) 01 (um) Galpão com área construída de 6.450,13m²;
13) 01 (uma) Estação de tratamento de efluentes com área construída de 61,13m²;
14) 01 (uma) Portaria com área construída de 14.10m²;
15) 01 (um) Galpão com área construída de 1.210,52m²;
16) 01 (um) Galpão com área construída de 367,36m²;
17) 01 (um) Galpão com área construída de 192,40m²;
18) 01 (uma) Edificação com área construída de 4,39m²;
19) 01 (uma) Edificação com área construída de 18.33m²;
20) 01 (um) Galpão com área construída de 220,50m²;
21) 01 (um) Galpão com área construída de 66.56m².
Para fins de avaliação, as edificações nos itens 5,7,10 e 19 serão consideradas como "edificações comerciais de andares livres (CAL-8)" no padrão da ABNT NBR 12.721:2006 - Avaliação de custos unitários da construção para incorporação imobiliária e outras. As edificações 14 e 18 foram consideradas como edificações Residenciais. Com relação as demais edificações, estas se encaixam no padrão "galpão industrial" da mesma NBR. A planta fabril apresenta 49 anos de existência, tendo passado por ampliações em diferentes períodos. A edificação em alvenaria corresponde à parte mais antiga, com 49 anos, enquanto as estruturas pré-moldadas possuem aproximadamente entre 25 e 30 anos de uso.
Avaliados conjuntamente em R$ 43.375.745,53 (quarenta e três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).
